Projeto: |
|
PL 104 02/03/2021 (ver documento) |
Processo: |
|
01-104/2021
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0104-2021 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0104-2021
|
Promulgação: |
|
LEI 17.809 de 12/05/2022 (ver documento) |
Promovente: |
|
André Santos / Atílio Francisco / Jorge Wilson Filho |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL LARANJA |
Assunto: |
|
ABRIL LARANJA ( EVENTO ) / ACIDENTE / ALTERACAO / AMPUTACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / LEI 14.485/2007 / MEMBROS DO CORPO HUMANO / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / PERDA / PREVENCAO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUST0417-2021 ver documento EDUC1001-2021 ver documento FIN0128-2022
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | SGP42 | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 08/03/2021 | Encaminhado em 09/03/2021 | PRESID | Recebido em 09/03/2021 | Encaminhado em 09/03/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2021 | Encaminhado em 19/03/2021 | CCJ | Recebido em 21/03/2021 | Encaminhado em 11/06/2021 | EDUC | Recebido em 14/06/2021 | Encaminhado em 09/09/2021 | FIN | Recebido em 09/09/2021 | Encaminhado em 17/03/2022 | SGP12 | Recebido em 17/03/2022 | Encaminhado em 11/04/2022 | SGP21 | Recebido em 14/04/2022 | Encaminhado em 14/04/2022 | SGP23 | Recebido em 14/04/2022 | Encaminhado em 13/05/2022 | ARQUIVO | Recebido em 23/06/2022 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 18 em 22/03/2022 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 18 em 05/04/2022
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 369/2022 de 06/04/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0008212-2 prazo de sanção: 12/05/2022
|
Encerramento: |
|
13/05/2022. Motivo: PROMULGADO |